Sindicato cobra explicações da Prefeitura de Arujá sobre o futuro do CMEI FATEC e o fechamento de salas da Educação Infantil.
O possível fechamento do CMEI FATEC, localizado no Bairro Fontes, em Arujá, previsto para 2027, levou o SINDISMAR a solicitar providências urgentes à Secretaria Municipal de Educação, ao Conselho Municipal de Educação e ao Ministério Público.
Segundo informações recebidas pelo Sindicato, a justificativa para o encerramento das atividades seria a baixa procura por matrículas. Entretanto, servidores e moradores relatam que a própria Secretaria não teria autorizado a abertura de novas matrículas para 2027, nem divulgado as vagas disponíveis.
Os trabalhadores também teriam sido orientados a indicar outra unidade para atuar, sem que fossem apresentados formalmente os critérios dessa mudança.
Mas o que o fechamento de uma escola tem a ver com a defesa dos trabalhadores?
Tem muito a ver.
Quando uma unidade municipal fecha, não são apenas os alunos que precisam ser transferidos. Os postos de trabalho ocupados por servidores concursados também são afetados.
E é justamente nesse ponto que o SINDISMAR chama a atenção para uma questão maior: a possível redução da rede própria de Educação Infantil enquanto unidades conveniadas continuam recebendo alunos e ampliando sua participação no atendimento.
Na prática, é preciso esclarecer se o Município está diminuindo os espaços de atuação dos servidores efetivos e transferindo gradualmente o atendimento para instituições conveniadas.
Não se trata de afirmar que esse processo já esteja comprovado, mas de exigir transparência sobre as decisões que estão sendo tomadas e suas consequências para o serviço público.
O Sindicato entende que a manutenção da rede própria é fundamental para a valorização dos profissionais concursados, a continuidade do atendimento e o fortalecimento da educação pública municipal.
SINDISMAR cobra providências
Por meio dos ofícios encaminhados em 13 de novembro, o Sindicato solicitou a suspensão de qualquer medida de fechamento até que sejam apresentados os estudos, os dados de matrículas e os procedimentos legais necessários.
Também cobrou informações sobre a situação dos servidores, os critérios para eventuais remoções e a participação da comunidade escolar nas decisões.
O SINDISMAR defende os servidores e a existência dos seus postos de trabalho visando o bem público.