O compromisso com a defesa dos direitos dos servidores segue sendo uma das principais frentes de atuação do sindicato. Neste momento, o Departamento Jurídico acompanha o andamento de dois mandados de segurança impetrados em resposta a demandas apresentadas por profissionais da rede municipal de ensino.
As ações tratam de situações relacionadas à Secretaria de Educação. A primeira questiona a convocação de servidores para o trabalho aos sábados, como forma de reposição de dias considerados ponto facultativo. Já a segunda envolve o processo de atribuição 2025/2026, em que professores do Ensino Fundamental e docentes do Infantil II, com jornada de 20 horas semanais, relataram restrições na escolha das unidades escolares para atuação.
Diante desses cenários, o sindicato, atento às reivindicações da categoria, acionou a Justiça buscando garantir o respeito aos direitos dos profissionais. Agora, aguarda-se o posicionamento judicial sobre os casos.
A atuação reforça o papel essencial do sindicato: ouvir os servidores, acolher suas demandas e buscar, por meio dos instrumentos legais, soluções justas e equilibradas. Mais do que representar, o sindicato se mantém presente e atuante, assegurando que a voz da categoria seja ouvida e respeitada.